Governan?a corporativa no Brasil: uma nova panac?i Essay

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Governan?a corporativa no Brasil: uma nova panac?ia?

GOVERNANCA CORPORATIVA NO BRASIL: UMA NOVA PANACEIA?

Roberto M. Tomaoka (UFSCar) - rtomaoka@uol.com.br

1. INTRODUCAO

A Governanca Corporativa no Brasil tem recebido destaque crescente nos meios empresarial e
academico bem como na midia em geral. Mas seria ela uma nova panaceia ou uma efetiva
ferramenta de gestao?

Parte da polemica inicia-se na sua conceituacao. Por um lado, o conceito original,
proveniente do processo de "mundializacao do capital", no sentido proposto por Chesnais
(1996) e destinada as empresas de capital aberto; do outro, a visao de uma solucao geral
para os males empresariais.

Essa dicotomia poderia ser superada com o estabelecimento de uma abordagem conciliatoria,
considerando tanto a empresa capitalista, quanto empresas nascentes, de controle familiar
e fechadas de maneira geral.

Necessita-se tambem de uma melhor compreensao da aplicacao atual e assim seriam
convenientes pesquisas complementares, que indiquem a existencia de uma base mais solida,
institucional, que dissipem a duvida quanto a ser mais um modismo passageiro, superficial,
que nao se sustentara ao longo do tempo.

Mas antes de abordar diretamente os temas propostos acima, e interessante analisar a
origem da governanca corporativa e a condicao brasileira.



2. ORIGENS: O PROCESSO DE FINANCEIRIZACAO

Desde a Primeira Revolucao Industrial, quando a maquina a vapor desvinculou a producao de
fontes naturais de energia, como os cursos d'agua e os ventos, as organizacoes
direcionaram sua logica competitiva para o campo da produtividade, qualidade, inovacao
tecnologica. Essa visao hierarquica permanece ainda como modelo conceitual, mas segundo
Grün (1999) vem sendo cada vez mais questionada por defensores de outro sistema,
fundamentado na logica financeira.

Observa-se nos ultimos anos uma expressiva queda no crescimento da producao e da
acumulacao de capitais fixos e uma "impressionante escalada do volume da riqueza
financeira (a um ritmo de pelo menos 15% ao ano)" (COUTINHO & BELLUZZO, 2001), embora
Williams (2001) observe que boa parte dessa escalada seja devido a condicoes especiais
como monopolios ou a existencia de barreiras de entrada a novos concorrentes, que limitam
a competicao.

Esse fenomeno, conhecido como Financeirizacao, e derivado das politicas economicas dos
Estados Unidos ao final da decada de 1970, que pressionou o restante do mundo capitalista
a liberalizar os fluxos internacionais de capitais - a chamada desregulamentacao
financeira. Inicialmente restrito ao ambito anglo-americano, sua influencia faz-se sentir,
em maior ou menor intensidade, em paises dos diversos continentes. Essa influencia foi
potencializada com a derrocada dos regimes socialistas da Europa Oriental e da antiga
Uniao Sovietica, ficando o "Capitalismo Ocidental" como a "solucao viavel" para o mundo.
Foi nessa epoca que Francis Fukuyama pregou o "fim da historia", ou seja, que a democracia
liberal ocidental tinha atingido o ponto mais alto do governo humano, a partir do qual nao
haveria mais historia - o fim da historia da Humanidade (FUKUYAMA, 1992). Coincide tambem
com a ascensao do chamado "Consenso de Washington", que a despeito das ambigüidades e
conceitos incompletos e imprecisos divulgados pela grande midia, nada mais e do que a
pretensao de que todos os centros pensantes sediados em Washington (EUA) tinham um
pensamento de consenso a respeito das politicas e reformas necessarias a America Latina
frente a "decada perdida dos anos 1980".

Essa situacao hegemonica possibilitou um fortalecimento da posicao anglo-americana, que
sem um solido contraponto, permitiu que a visao de longo prazo, de dificil previsao, fosse
substituida por um pensamento de maximo retorno no curto prazo (GRUN, 1999), ou seja,
atender exclusivamente aos interesses dos acionistas. E a chamada "Revolucao dos
Shareholders", com estes estabelecendo novas regras as empresas. Useem (1996) cita oito
principios normativos - as novas regras - definindo a nova ordem estabelecida na relacao
investidor-empresa, privilegiando o desempenho, retorno aos acionistas e transparencia de
informacoes.

Essas novas regras tem provocado profundas mudancas na organizacao das empresas. O
tradicional "reter e investir" da lugar ao "reduzir (downsize) e distribuir" (LAZONICK &
O'SULLIVAN, 2000). A decisao do que fazer com o dinheiro fica para o acionista: se
reinveste ou procura novas oportunidades. Entra em acao o investidor institucional,
profissional, que protege a sua riqueza diversificando suas aplicacoes. Como resultado, as
estruturas organizacionais tem mudado guiadas menos devido as estrategias gerenciais, mas
principalmente pelos estratagemas dos acionistas, que privilegiam a valorizacao da empresa
(USEEM, 1993).

Alguns sintomas dessa nova logica tornam-se evidentes a partir da observacao de
indicadores e mudancas de posturas de diversos agentes. Williams (2001) destaca alguns
deles:


 Pressao do mercado de capitais para indices de retorno ampliados e por acoes com precos mais altos;
 Resultados financeiros (independentemente de como sao alcancados) tornando-se
a principal medida da performance corporativa. Desta forma, indicadores de capacidade
produtiva e de geracao de empregos passam a ser metas secundarias;

 Uma estrutura institucional que apoia as prioridades de financeirizacao
atraves da maximizacao do "shareholder-value" - valor para o investidor - (por exemplo,
gerentes profissionais de fundos avaliados por resultados) e permitindo "takeovers" hostis
(aquisicao de grandes volumes de acoes por empresas concorrentes que gera influencia
"hostil" a outra), ao lado de infindaveis reestruturacoes que interferem enormemente no
valor das acoes.


A serie de escandalos corporativos, envolvendo grandes companhias multinacionais, como a
Enron, a WorldCom, a Tyco, a Parmalat, entre outras, provocou uma crise de credibilidade,
resultando em uma serie de acoes objetivas para recuperar a confianca do mercado, como a
Lei Sarbanes-Oxley (considerada a mais importante legislacao comercial dos ultimos 50 anos
nos Estados Unidos), que estabelece punicoes severas (multas de ate US$ 5 milhoes e prisao
de ate 20 anos) aqueles que burlarem as normas (VIEIRA, 2004).





3. GOVERNANCA CORPORATIVA NO BRASIL

A presenca da Governanca Corporativa esta cada vez mais evidente, fazendo parte dos mais
diversos meios de divulgacao. Pesquisando a frase "governanca corporativa" no site de
busca Google (www.google.com.br, acesso em 26 jan 2005), obteve-se mais de 34.000
resultados, somente na opcao "paginas do Brasil"; com o termo em ingles "corporate
governance" na opcao "web", quase 4 milhoes!

Apesar de alguns pesquisadores importantes duvidarem de uma efetiva convergencia ao modelo
anglo-americano (ver, por exemplo, Guillen, 2000 ou Streeck, 2001), Grün (2003) observa
que mais importante que a hipotese de difusao e a existencia efetiva de uma dinamica de
atores interessados na instalacao do modelo de governanca corporativa no Brasil,
consubstanciada por importantes atos, como por exemplo, a fundacao de um Instituto
especializado no tema - o Instituto Brasileiro de Governanca Corporativa (IBGC) -, a nova
Lei das Sociedades Anonimas, o Novo Mercado da Bolsa de Valores de Sao Paulo (Bovespa), um
numero expressivo de grupos de pesquisas nas Universidades.

Mas observa-se um certo descompasso entre teoria e pratica. Por um lado, os orgaos
representativos "oficiais" da governanca corporativa e suas recomendacoes e exigencias - o
Novo Mercado da Bovespa, o ja citado IBGC e seu "Codigo das Melhores Praticas de
Governanca Corporativa" (3ª. Versao), a Comissao de Valores Mobiliarios (CVM) e suas
"Recomendacoes da CVM sobre Governanca Corporativa" e a Organisation for Economic
Cooperation and Development (OECD) e seu "White Paper on Corporate Governance in Latin
America", todos seguindo em essencia os mesmos principios fundamentais: Transparencia,
Eqüidade, Prestacao de Contas e Responsabilidade Corporativa, fundamentos certamente
importantes e necessarios, mas destinados a organizacoes com estrutura mais desenvolvida,
como as empresas de capital aberto ou com mecanismos estabelecidos de controle, como os
conselhos de administracao. Do outro, a grande massa de empresas de micro e pequeno porte,
que representam mais de 97% do total (IBGE, 2002).

Entao por que a governanca corporativa se encontra na pauta de discussao (e implantacao)
de tantas organizacoes dispares, como Fundos de Pensao, Institutos de Seguridade,
Sindicatos (nao patronais), ONG's e empresas familiares de maneira geral?

A resposta pode estar no conceito. A governanca corporativa brasileira mostra-se
substancialmente diferente do conceito original ou pelo menos dividido em dois ramos: o
"oficial", das grandes empresas e o daqueles que querem uma solucao para seus problemas.



4. A GOVERNANCA "OFICIAL"

No Brasil, os mecanismos "oficiais" de governanca tem sido direcionados para a relacao
entre os administradores e os acionistas, mostrando uma tendencia em seguir o modelo
anglo-americano e nao o modelo europeu, que considera mais partes interessadas, como
clientes, fornecedores e empregados.

Assim, o foco estabelece-se no fortalecimento do mercado de capitais brasileiro,
oferecendo-se aos investidores melhores condicoes para a aplicacao em acoes e debentures e
nao em imoveis e papeis bancarios, na expectativa de iniciar-se um "circulo virtuoso" que
permitiria uma maior oferta de financiamento interno e uma conseqüente reducao dos juros,
com impactos imediatos nas contas publicas (GRUN, 2003).

E essas acoes objetivas em prol da Governanca Corporativa tem alcancado resultados e
reconhecimento de orgaos internacionais reconhecidos como a OCDE e o Banco Mundial
(VIEIRA, 2004). O Brasil tornou-se referencia para os paises em desenvolvimento.

Realmente podem-se verificar alguns resultados efetivos dessas acoes, analisando-se a
relacao entre o valor de mercado e o nivel de governanca - pesquisa COPEAD - UFRJ, (CAMBA,
2004)

Entretanto, alguns pontos ainda permanecem problematicos. Permanece uma grande resistencia
a pulverizacao do capital, resultando em uma grande concentracao de poder. Pesquisa do
Laboratorio de Financas da USP, entre as 161 companhias abertas com maior liquidez na
Bolsa de Valores de Sao Paulo, mais de 75% das acoes ordinarias estavam nas maos dos
principais controladores em 2002 (VIEIRA, 2004). Mais grave ainda e a constatacao de que
muitas dessas companhias apresentavam grande desempenho em transparencia e relacionamento
com o mercado, mas apresentavam problemas com a estrutura de controle, possuindo um baixo
numero de acoes preferenciais, o que resultava em pouco interesse na distribuicao de
lucros. E ainda mais grave e a constatacao de que para muitas empresas, a governanca
corporativa serve apenas para melhorar a imagem corporativa. Torna-se mais retorica do que
realidade (MOREIRA, 2003).

Significativo tambem e a postura da Associacao Brasileira das Companhias de Capital Aberto
(ABRASCA), que atraves de seu presidente, Alfried Ploger, critica abertamente a atuacao do
Instituto Brasileiro de Governanca Corporativa e seu codigo de melhores praticas. Para
ele, o codigo nao condiz com a realidade, sendo praticamente uma traducao de codigos
estrangeiros e sugere em artigo recente um modelo nacional (brasileiro) de administracao:
a Gestao Societaria, que pode ser definida como um conjunto de principios para a
distribuicao do poder de comando de uma sociedade, objetivando a maximizacao de resultados
tanto de curto como principalmente de longo prazo (PLOGER, 2005).



5. MAIS UMA PANACEIA?

Mas seria a governanca corporativa uma ferramenta eficiente de gestao? Configura-se uma
solucao para as empresas ou e simplesmente mais um modismo, uma panaceia oferecida pelos
consultores para os males empresariais, como abordado por Gill e Whittle (1992)? A visao
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